Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Ricca. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições aqui estabelecidas.

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1. CONDIÇÕES DE USO DO SITE

O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É vedado ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos

• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas da Ricca sem autorização

• Inserir informações falsas ou enganosas

• Praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança do site

A Ricca se reserva o direito de suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes termos, sem aviso prévio.

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2. CADASTRO E INFORMAÇÕES

Ao fornecer dados ao site, o usuário declara que as informações são verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• Garantir a veracidade dos dados informados

• Manter a confidencialidade de eventuais acessos ou interações

• Atualizar suas informações sempre que necessário

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3. RESPONSABILIDADES DA RICCA

A Ricca se compromete a:

• Disponibilizar o site com o melhor nível de funcionamento possível

• Proteger os dados dos usuários conforme a legislação aplicável (LGPD)

• Prestar informações claras sobre seus produtos e serviços

No entanto, a Ricca não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias no funcionamento do site

• Problemas decorrentes de falhas técnicas externas

• Danos causados por uso indevido do site pelo usuário

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4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário é integralmente responsável por:

• Seu comportamento dentro do site

• Qualquer conteúdo que venha a enviar ou compartilhar

• O uso adequado das informações e serviços disponibilizados

O uso indevido poderá resultar em medidas legais cabíveis.

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5. CONTEÚDOS E SERVIÇOS

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e materiais, é de propriedade da Ricca ou utilizado com autorização.

É proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização prévia

• Utilizar materiais do site para fins comerciais sem consentimento

• Modificar ou explorar indevidamente qualquer conteúdo

Os serviços e informações apresentados no site podem ser atualizados, modificados ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio.

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6. LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para sites de terceiros. A Ricca não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

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7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Ricca não garante que o site estará livre de erros ou interrupções, embora busque manter sua operação contínua e segura.

O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

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8. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. Recomenda-se a revisão periódica.

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9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

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10. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.

Última atualização: 18 de março de 2026